Qualquer cliente, ao adquirir qualquer produto no site da Fósforo (www.fosforoeditora.com.br), concorda com todas as regras estipuladas no presente “Termos e Condições de Uso”. O Cliente ainda declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, e ter compreendido, lido e estar de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

A Fósforo se reserva o direito de não confirmar a aquisição nos casos de (I) Cliente com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (II) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega dos correios; (III) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Cliente.

Em caso de arrependimento ou desistência da compra efetuada no site da Fósforo, o Cliente deverá entrar em contato com o atendimento da Fósforo, por e-mail no endereço contato@fosforoeditora.com.br dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do livro, informando que deseja devolvê-lo, munido da Nota Fiscal e/ou outras formas de comprovante que vinculem os livros à compra efetuada pelo site.

Caso o pedido de devolução seja efetuado dentro do prazo, o Cliente receberá um código por e-mail que permitirá a postagem do livro pelos Correios, sem custo adicional de postagem ao Cliente. O Cliente, então, deverá comparecer a qualquer agência dos Correios para realizar a devolução. É importante se atentar ao prazo especificado no código de postagem.

O reembolso do valor pago pelo produto apenas será liberado mediante a confirmação de que o produto foi devidamente recebido pela Fósforo e está em perfeitas condições de uso. Caso não se encontre em tal estado, o produto será devolvido ao Cliente.

Caso o livro, adquirido no site da Fósforo, apresente vício, o Cliente, dentro do prazo de 90 dias a contar do recebimento do produto, deverá contatar por e-mail no endereço contato@fosforoeditora.com.br e informar o ocorrido.

Caso o pedido de devolução seja efetuado dentro do prazo, o Cliente receberá um código por e-mail que permitirá a postagem do livro pelos Correios, sem custo adicional de postagem ao Cliente. O Cliente, então, deverá comparecer a qualquer agência dos Correios para realizar a devolução. É importante se atentar ao prazo especificado no código de postagem.

Assim que o produto for recebido pela Fósforo, ele passará por uma avaliação técnica e, caso seja constatado que o vício decorreu de má utilização do produto e/ou não for constatado o vício mencionado, o produto original será devolvido ao Cliente.

Constatado o vício no produto, o Cliente poderá, à sua escolha, trocá-lo por outro igual, sujeito à disponibilidade de estoque; por outro de valor semelhante; ou ainda pelo reembolso do valor pago. Caso opte por um produto de valor mais caro, o Cliente deverá complementar o preço.

Caso o Cliente opte pelo reembolso do valor pago, a devolução dos valores será feita conforme item Reembolso de valores.

O prazo para a entrega do produto dependera do local de remessa, devendo ser verificado no ato da compra.

No caso de extravio comprovado, será enviado um novo livro ou será realizado o reembolso dos valores na forma do item Reembolso de valores deste documento, a depender da escolha do Cliente.

A devolução dos valores, em regra, será feita na mesma forma em que foi feito o pagamento da compra. Assim, caso a compra tenha sido efetuada por meio de boleto bancário ou débito, o reembolso será por depósito em conta fornecida pelo Cliente em até 40 dias úteis contados da confirmação do recebimento e da avaliação do produto pela Fósforo.

Para as compras feitas com cartão de crédito, o estorno ocorrerá no próprio cartão de crédito e ocorrerá em até 2 faturas subsequentes, a partir da data de solicitação do estorno à administradora do cartão de crédito. O estorno, nessa hipótese, será de responsabilidade da administradora do cartão de crédito. Se o reembolso for solicitado após 30 dias após a confirmação do pagamento, o reembolso será realizado mediante depósito em conta bancária a ser fornecida pelo Cliente.

Esta Política regula a coleta e tratamento de seus dados pessoais pela FÓSFORO, nos termos da Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A FÓSFORO funciona como controladora dos dados pessoais coletados.

O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da FÓSFORO pode ser contatado através do e-mail contato@fosforoeditora.com.br

2.1 Como coletamos Dados: Os Dados, incluindo Dados Pessoais, podem ser coletados quando você visita e interage com nossas plataformas e representantes, site e/ou realiza contratos.

2.2 Quais dados coletamos e para quais finalidades?

(I) Dados coletados para envio da newsletter: e-mail;

(II) Dados coletados para contato: nome e e-mail;

(III) Dados coletados para obrigações contratuais: nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereços e dados de cartão de créditos, nos casos dessa opção de pagamento;

(IV) Dados coletados para identificar e proteger os visitantes digitais, cumprir obrigações legais e prevenir fraudes e qualquer outro risco associado: endereço IP, porta lógica de origem, dispositivo e versão, geolocalização, registros de data e horário de ações, telas acessadas, ID da sessão e cookies;

2.3 Dados necessários: Muitos de nossos serviços, inclusive de venda de livros, dependem diretamente do fornecimento de alguns dos dados listados acima. Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços a você.

2.4 Base de Dados: A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade da FÓSFORO e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política e em estrita atenção às disposições legais aplicáveis.

2.5 A FÓSFORO não utiliza nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que impacte você.

3.1 Hipóteses de compartilhamento dos Dados: Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

(I) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, por determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

(II) com as empresas responsáveis pela separação e entrega dos produtos que você adquiriu junto à FÓSFORO;

(III) Com e empresa responsável por processar o seu pagamento.

Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nome da FÓSFORO de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, elas respeitarão as condições estipuladas, a legislação aplicável, e as normas de segurança da informação.

Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e da Plataforma.

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, sob compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, e respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, nos termos desta Política.

Os e-mails da FÓSFORO são enviados somente pelos domínios @fosforoeditora.com.br

8.1 Seus Direitos básicos: Você poderá solicitar ao Encarregado de Dados Pessoais/DPO a confirmação da existência do tratamento de Dados Pessoais de sua titularidade, além da exibição, exclusão, limitação ou oposição ao tratamento, e retificação de seus Dados Pessoais, sempre através do e-mail contato@fosforoeditora.com.br.

8.2 Se você retirar seu consentimento quanto ao tratamento de dados essenciais para as finalidades pretendidas, prestação dos serviços e/ou cumprimento dos contratos, tais finalidades, serviços ou contratos poderão ficar indisponíveis para você.

8.3 Caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, mas ainda exista alguma finalidade ou autorização legal vigente para o tratamento do dado, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão.

Esta política de privacidade pode ser alterada periodicamente para adequação aos serviços prestados ou para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma ou utilizar nossos serviços.